O código penal brasileiro, Art. 149, classifica como trabalho análogo a escravidão qualquer trabalhador que seja submetido a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Mesmo assim ainda há milhares de pessoas que todos os dias são forçadas a trabalhar em condições precárias por salários extremamente baixos em cargas horarias exaustivas.
Segundo a pesquisa The Global Slavery Index 2018, da fundação Walk Free, a moda é o segundo setor de exportação que mais explora trabalho forçado, sendo as mulheres 71% das pessoas exploradas. Esse tipo de trabalho não só viola os direitos fundamentais em condições de trabalho degradantes, mas também a dignidade do trabalhador e coloca em risco sua saúde e vida.
Na cadeia de produção da moda existem diversos setores em que a mão de obra é explorada, uma delas é a produção de algodão onde apesar de toda colheita ser mecanizada os trabalhadores ainda precisam trabalhar pesado para limpar a terra, catando raízes e preparando-a para um novo plantio, além de realizar a sinalização para a aplicação do veneno, sendo exposto assim a pulverização das substâncias. Em cada propriedade é necessária uma grande quantidade de trabalhadores para estes serviços, por isso para economizar muitos produtores burlam a lei e os direitos desses trabalhadores.
A indústria do tingimento e beneficiamento do couro, por sua vez, é responsável pelo despejo de lixo sólido e líquido com restos de cromo e outros componentes prejudiciais no meio ambiente. O cromo é mais prejudicial para saúde humana, o sendo normalmente inalado como um pó de partículas finas, produzido quando os couros crus e curtidos são lustrados, amaciados e cortados, causando diversas doenças, agindo como irritante e cancerígeno.
Boa parte das indústrias de curtimento de couro ficam nas regiões mais pobres do Sudeste Asiático, onde é praticamente inexistente leis de regulamentação de trabalho ou segurança ambiental e os salários são extremamente baixos, diminuindo assim os custos de todo o processo de produção.
No Brasil diversas empresas foram denunciadas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogo a escravidão, um dos casos mais graves envolvendo grandes marcas foi em 2011 quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou imigrantes bolivianos e peruanos trabalhando uma oficina de roupas que produzia peças para a Zara, em São Paulo. A jornada de trabalho dos trabalhadores chegava a 16 horas por dia e eles precisavam pedir autorização para irem para suas casas.
O caso mais famoso no mundo aconteceu em Bangladesh quando o prédio Rana Plaza desabou vitimando mais de 1.000 trabalhadores que produziam peças para o Walmart e Primark, em 2013. O prédio que abrigava cinco confecções tinha pessoas trabalhando com carga horaria de 10 horas durante seis dias por semana e um salario mensal de R$360, cerca de R$1,50 por hora trabalhada. Após o desabamento diversos órgãos no mundo inteiro cobraram mudanças nas leis trabalhistas do país, mas não houve nenhuma mudança significativa.
O Repórter Brasil disponibiliza o aplicativo “Moda Livre” onde é possível acompanhar quais marcas de fastfashion já foram flagradas utilizando de mão de obra escrava em seu processo de confecção. Pesquise e se informe para que cada vez mais marcas se conscientizem, mudando seu processo de produção e cada vez mais pessoas tenham seus trabalhos valorizados.
